Projeto de Lei
Comitiva de Cachoeira participa de audiência sobre duplicação da 290
A vice-prefeita, Angela Schuh, e o secretário de Agricultura e Pecuária, Fernando Cantarelli, estiveram no município de Pantano Grande nesta sexta-feira, 28/4, participando de uma audiência pública para tratar de um projeto de lei (PL) em discussão na Assembleia Legislativa que autoriza o repasse de verbas do Estado para financiar obras em estradas federais. Dentro dessa proposta, está prevista a duplicação da BR 290, que passa por Cachoeira.
O evento foi proposto pelo deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP). O convite à comitiva cachoeirense foi feito pelo assessor de Antunes, Cassio Nunes Soares.
Durante o evento, que reuniu ainda prefeitos, vereadores e líderes de associações comerciais e de moradores, predominaram manifestações de apoio ao projeto do Piratini.
O PL prevê um investimento de R$ 495,1 milhões divididos entre obras na BR 290 e na BR 116.
Frederico Antunes afirmou que o gasto do Estado com as rodovias federais se daria em obras estratégias para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, beneficiando os gaúchos de todas as regiões.
O parlamentar referiu que a BR 290 é a principal rota de passagem para entrada do turismo terrestre do país, por onde ingressaram recentemente mais de 800 mil pessoas. Destacou o início do debate nas instâncias do governo estadual para disponibilizar os R$ 495,1 milhões dos cofres estaduais às estradas federais, recurso que não será retirado do orçamento, uma vez que se trata de verba extraordinária, oriunda das privatizações.
O Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no RS, engenheiro Hiratan Pinheiro da Silva, mostrou os detalhes da duplicação da BR 290, que, dos quatro lotes, terá obras nos lotes 3 e 4.
Os dois lotes iniciais, Eldorado do Sul, na entrada de Charqueadas, e Arroio dos Ratos, não têm condições contratuais para este período de obras. Assim, os recursos para o lote 3 (R$ 110 milhões) serão destinados para as obras da travessia urbana de Butiá e a duplicação da pista até a entrada da Copelmi, com previsão de entrega no final do ano.
No lote 4 (R$ 55 milhões), em Pantano Grande, a previsão é avançar 49% de pista duplicada, com todo o complexo e avançando mais 14 quilômetros de duplicação.
Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), da Associação dos Prefeitos da Fronteira Oeste (AMFRO), da Associação dos Prefeitos da Zona Sul (AZONASUL), da Associação dos Prefeitos da Região Carbonífera (ASMURC), da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP) e os vereadores ligados à União dos Vereadores da Fronteira Oeste (ULFRO), assinaram documento em que defendem a aprovação do PL que autoriza os investimentos.
Os ofícios estão sendo enviados a todos os 55 deputados da Assembleia Legislativa. A intenção é intensificar o corpo a corpo com deputados para vencer as resistências ao projeto, que passa a trancar a pauta de votação na próxima terça-feira, 3/4.
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