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Poder Legislativo

Eleição de outubro renovará um terço do Senado

Divulgação imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Lasier Martins

Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado - 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno (único turno, no caso da eleição para o Senado) ocorrerá em 2 de outubro. O segundo turno (para presidente da República e governadores, se necessário) está marcado para 30 de outubro.

Atualmente, os três representantes gaúchos no Senado são Luís Carlos Heinze (PP), Paulo Paim (PT) e Lasier Martins (Podemos). Enquanto Heinze e Paim ainda tem cinco anos de mandato pela frente, Lasier está entra entre os nomes que deverão estar na urna, em busca de reeleição.

No atual cenário gaúcho, além de Lasier, devem buscar uma vaga a ex-senadora e atual secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Estado, Ana Amélia Lemos (PP) e a ex-deputada e ex-candidata a vice-presidente Manuela D'Ávila (PCdoB). Há ainda um movimento interno no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para que o governador Eduardo Leite também entre na disputa, uma vez que se posiciona contra a reeleição. Nesta mesma linha, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) sonha em ver o ex-governador José Ivo Sartori no páreo. Esta possibilidade, no entanto, é bastante remota, uma vez que os dois políticos negam qualquer intensão de disputar a eleição.

Sartori também era aposta de grande parte do MDB para a disputa ao Palácio Piratini, mas declarou que não concorrerá. Já Heinze é pré-candidato e deve mesmo disputar o pleito. Se este cenário se concretizar, Ana Amélia deverá deixar os quadros do Progressistas e ingressar em uma sigla aliada, a fim de garantir a indicação. Neste momeno, as apostas são em PSDB, Republicanos e Partido Social Democrático (PSD).

Os prazos do calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começaram a ser contados. Desde 1º de janeiro, por exemplo, há a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais e a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.

Janela partidária

No próximo dia 3 de março, será aberta uma data importante o calendário eleitoral, a chamada "janela partidária". Este é o período em que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) podem trocar de partido sem perder o mandato. A janela vai até 1º de abril. A regra não se aplica aos senadores e senadoras, por serem eleitos pelo sistema majoritário (em que o candidato ou candidata com maior número de votos é eleito).

Desincompatibilização

No dia seguinte, 2 de abril, termina o prazo para que governadoras ou governadores de estados e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 renunciem a seus mandatos (a chamada desincompatibilização). Alguns detentores de cargos e categorias profissionais estão sujeitos a normas específicas de desincompatibilização. O dia 2 de abril também é a data limite para o registro, no TSE, dos estatutos dos partidos e das federações partidárias.


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