O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu com a deputados e prefeitos representando as associações regionais de municípios e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com o objetivo de apresentar a "espinha dorsal" do que poderá substituir o modelo de Distanciamento Controlado a partir da próxima segunda-feira, 10/5.

Pela proposta, o atual modelo de bandeiras, definidas semanalmente nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta seria substituído por um sistema de alertas, conforme seja necessário em função do aumento do grau de risco de cada região. A ideia é que o modelo seguiria baseado nas 21 regiões Covid, nas sete macrorregiões e no Estado como um todo.

Conforme as diretrizes do sistema apresentadas pelo Governador, caberia ao governo do Estado definir restrições mínimas obrigatórias, como uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado, que os municípios terão de seguir em qualquer hipótese, além de sugerir um conjunto de protocolos padrões por atividades, em número inferior ao existente hoje.

Municípios poderiam adotar protocolos por atividades respeitando as restrições mínimas obrigatórias, além de seguir necessária a adesão de dois terços das prefeituras da região Covid e apresentação do plano de fiscalização dos protocolos a serem adotados. E as prefeituras poderiam seguir aplicando regras mais rígidas do que as adotadas pela região ou do padrão definido pelo Estado. "Acreditamos que cabe ao Estado fazer o alerta, porque temos capacidade de monitoramento dos indicadores, e acionar as regiões se for necessário. Mas entendemos que, neste momento, as regiões e os municípios têm de ter mais protagonismo para definir os seus protocolos", explicou Leite.

Após a apresentação, deputados e prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre demandas e sugestões, de forma a ampliar o debate sobre o novo sistema. Nos próximos dias, o governo deverá se reunir com outros segmentos da sociedade e, ao término das agendas de diálogo, apresentar o modelo final, baseado nas diretrizes até aqui apresentadas e nas opiniões e sugestões recebidas.

Até 10 de maio segue vigente o modelo transitório, com todo o RS seguindo protocolos de bandeira vermelha, sem cogestão.