O governo do Estado oficializou nesta segunda-feira (10/8) a gestão compartilhada do modelo de distanciamento controlado, após acordo com a Famurs e associações regionais. A partir de agora as regiões já podem enviar protocolos alternativos ao anunciado pelo Piratini. Segundo o governador, a ideia é "ajustar o modelo de distanciamento a um novo momento, para melhor conciliar com a atividade econômica garantindo a proteção à saúde das pessoas".

Como irá funcionar

O Estado seguirá classificando as regiões - bandeira amarela, laranja, vermelha ou preta - e, a partir da classificação, as associações regionais poderão adotar protocolos menos restritivos à bandeira no qual foram classificados, mas não menos restritivos que a bandeira inferior. Desta forma, caso a região esteja classificada com bandeira vermelha, por exemplo, poderá adotar protocolos da bandeira laranja.

Para a elaboração de um protocolo específico para a região, será necessária a criação de comitês científicos regionais de combate à covid-19. Além disso, o protocolo alternativo, só poderá ser adotado caso seja aprovado por maioria absoluta, que corresponde a 2/3 dos prefeitos de cada região covid. Os protocolos terão que obedecer aos quatro níveis de bandeiras já estabelecidas e não será possível definir protocolos distintos desses níveis de risco, como protocolos intermediários. 

Estes protocolos deverão ser enviados ao Governo do Estado até 48 horas antes de entrar em vigor. Por exemplo, se a região enviar o protocolo até esta terça-feira (11/8), às 12h, a mudança entrará em vigor na quinta-feira (13/8), às 12h - a menos que o governo vete algum dos protocolos propostos pela região.

No entanto, as regiões que preferirem seguir o modelo de distanciamento controlado poderão fazê-lo, com as decisões sendo mantidas no formato atual.