A Justiça Federal determinou, na noite de segunda-feira, 31/10, que os manifestantes que ocuparam rodovias federais após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no pleito do domingo, 31/10, desocupem as vias. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul.

A decisão liminar determina a imediata liberação das rodovias - entre elas a BR-290, na altura do Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana -interditadas por pessoas e veículos de carga. Caso os manifestantes não cumpram a ordem de se retirar das vias e permitir o reestabelecimento normal do tráfego, a decisão prevê multa no valor de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por pessoa jurídica participante, sendo automaticamente duplicada a cada hora de permanência da conduta ilegal.

Em sua decisão, o juiz Carlos Felipe Komorowski diz que 'obviamente, essas atitudes extravasam a liberdade de expressão para configurar simples abuso, autoritarismo e uso ilegal da força, merecendo o mais duro e imediato combate pelo Estado'.

Por volta de 21h, a PRF em Uruguaiana informou que iria notificar os participantes da manifestação acerca da decisão judicial.

Bloqueio na BR-290

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela presidência, grupos de caminhoneiros iniciaram, ainda na noite de domingo, uma série de protestos com bloqueios em rodovias em todo o país. A categoria, tradicionalmente apoiadora de Jair Bolsonaro (PL), está se manifesta contra o resultado da eleição.

Em Uruguaiana, durante a tarde do dia 31/10, apoiadores de Bolsonaro (PL), que não aceitam o resultado das eleições, realizaram bloqueios na BR-290, próximo ao Porto Seco Rodoviário. Um ônibus de turistas vindo Argentina não pode seguir viagem em decorrência do bloqueio e precisou retornar para Paso de Los Libres. Durante a mobilização manifestantes trancaram a rodovia com pneus e atearam fogo, o que gerou muita fumaça no local.

Em nota, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal havia informado, ainda durante a tarde, que acionará a AGU em uma tentativa de desbloqueio das rodovias. Paralelamente, a própria PRF foi alvo de uma reação do Ministério Público Federal (MPF), que lhe deu 24 horas para se manifestar sobre as medidas que estão sendo adotadas para desmobilizar os bloqueios nas estradas.