Em um anúncio virtual nesta quinta-feira, 18/3, o governador Eduardo Leite (PSDB) oficializou a intenção em abrir capital e vender controle acionário da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos.

O objetivo da desestatização é preparar a empresa para cumprir as novas exigências do Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar conta de investimentos de R$ 10 bilhões. "Vamos buscar junto à Assembleia o apoio para percorrer rapidamente o processo legislativo que vai disciplinar a desestatizac?a?o. Pretendemos fazer o IPO (abertura de capital) da Corsan, capitalizar a companhia e vender ações. O governo do Estado deixara? de ser o controlador, mas vai manter posição como acionista de refere?ncia. E será como acionista que o governo do Estado continuará presente na definic?a?o dos destinos da companhia", anunciou o governador.

Para definir o novo regime jurídico, o governo conta com a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 280/2019), de autoria do deputado estadual Sérgio Turra, que tramita na Assembleia Legislativa e retira a obrigação de plebiscito para privatização de estatais que ainda dependem da consulta popular (Corsan, Banrisul e Procergs). Essa aprovação é fundamental para que o governo dê o passo seguinte, que é propor um projeto de lei que discipline a desestatização.

A partir disso, o Estado pretende fazer a abertura de capital (IPO) com a alienação de mais de 50% do capital, havendo uma estimativa inicial de realização em outubro e previsão de capitalização para investimentos na empresa da ordem de R$ 1 bilhão, ou seja, recursos para investimento na própria Corsan. O objetivo, com isso, é alavancar e acelerar investimentos em saneamento no RS, atendendo ao interesse público por esse serviço e, com a capitalização, aumentar o interesse privado na compra de ações.

O percentual que ficará com Estado ainda será avaliado no processo de modelagem, mas deve ser em torno de 30%. Isso deverá garantir que o Executivo, mesmo não sendo mais o controlador da companhia, fique sendo o maior acionista individual da empresa e ajudando a tomar as decisões sobre o futuro da Corsan. "A nova Corsan que ira? nascer deste processo sera? uma companhia com maior capacidade financeira para atrair R$ 10 bilhões em investimentos, que vão multiplicar obras pelo Estado nos pro?ximos anos, gerando diretamente milhares de empregos e destravando o potencial construtivo de muitas regiões. Estas obras, certamente, irão impulsionar a construção civil e gerar outros milhares de empregos indiretamente", destacou Leite.

Impactos

Com a desestatização da Corsan, o governo pretende: R$ 10 bilhões em investimentos, com universalidade de serviço de água e esgoto; Geração de empregos, dentro de um contexto de retomada econômica pós-Covid; Destravar potencial construtivo de regiões com limites de expansão, como no Litoral Norte; Suporte ao aumento do turismo em todo o Estado, com mais abastecimento e esgoto; Ganhos de sustentabilidade, na medida em que melhora a proteção de mananciais; Diminuição do impacto de futuras estiagens, com um plano de segurança hídrica; Cada R$ 1 gasto em saneamento básico economiza R$ 4 em saúde (segundo a OMS); Impacto no IDH e na competitividade, com inclusão social e redução de desigualdade; e Incentivo à tecnologia e à inovação.