Em nota oficial conjunta o presidente do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira e o presidente do Tribunal de Contas, Estilac Martins Rodrigues Xavier, na presença do governador Eduardo Leite (PSDB) anunciaram acordo de união de esforços para auxiliar nos impactos da pandemia, com destinação de R$ 70 milhões para os hospitais do Rio Grande do Sul. O montante deve ser incrementado por reforço do Poder Executivo.

A iniciativa, cuja decisão foi tomada nesta sexta-feira, 19/3, em reunião do Conselho de Estado, foi tomada após a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza na quarta-feira, 17/3, onde gestores de hospitais de todo o Estado expuseram o risco de desatendimento aos pacientes com covid-19, por conta do iminente colapso no sistema hospitalar.

A forma como se dará o repasse dos valores referidos será construída em reuniões entre as respectivas assessorias técnico-juridicas. A verba será exclusiva para o custeio de leitos, medicamentos e insumos para os hospitais, cuja aplicação será fiscalizada por todos os signatários do acordo.

Na nota, o grupo salientou que, embora os orçamentos não sejam superavitários e que esteja em execução o contingenciamento ajustado em 2020, também para o enfrentamento da pandemia, o momento exige um novo esforço adicional.