O crescimento do contágio de coronavírus e do pico de hospitalizes por conta da covid-19 - que já causou o esgotamento de leitos de UTI em algumas regiões - o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou novas medidas visando frear a pandemia, que não agradaram os prefeitos: a suspensão da cogestão e a adesão a uma bandeira preta geral, em todo o território gaúcho. As medidas entram em vigor a partir deste sábado, 27/2. O anuncio foi feito em reunião, na tarde desta quinta-feira, 25/2, com a Federação da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e os presidentes das associações.

"Tivemos um crescimento muito forte e sem precedentes nas internações em leitos clínicos e de UTI, por isso, é tão importante que alinhemos medidas mais restritivas, e precisamos dos prefeitos agora. Não dá para pagar para ver a partir das medidas já adotadas essa semana. Elas foram importantes, sem dúvida nenhuma, mas precisamos avançar na direção de uma efetiva conscientização coletiva de que não estamos dentro da normalidade. E para dar esse golpe na taxa de contágio, precisamos ser mais restritivos desde já", disse ele, determinando a medida mesmo sem o aval dos prefeitos.

Cogestão

O sistema de cogestão é o que permite que as prefeituras de cada região adotem protocolos próprios para o combate ao coronavírus, que podem ser semelhantes aos da classificação imediatamente anterior no sistema de distanciamento controlado. Por exemplo, se determinada região for classificada com bandeira vermelha, ela poderá adotar os protocolos da bandeira laranja. Para isso, basta que todas as prefeituras da região estejam de acordo. Na ocasião o Governador disse que "a cogestão é uma boa ferramenta, é positiva, mas quando temos um momento crítico como esse o melhor é alinharmos ações, para que seja uma única comunicação com a população, sem gerar dúvidas".

Com a suspensão, os municípios terão que adotar os protocolos da bandeira apontada pelo Distanciamento Controlado.

Bandeira preta

A vigência do mapa da 43ª rodada será antecipada para sábado, colocando todo o Rio Grande do Sul em bandeira preta, o nível mais grave do sistema gaúcho de enfrentamento à pandemia.

A decisão pela bandeira preta, que representa risco altíssimo para velocidade de propagação do vírus e esgotamento da capacidade hospitalar, em todas as regiões do Estado é baseada em uma nova salvaguarda devido ao nível crítico de leitos livres e do elevado crescimento na ocupação hospitalar. A nova regra impõe garantia de bandeira preta às 21 regiões quando a razão de leitos livres de UTI sobre leitos ocupados por Covid em UTI estiver menor ou igual a 0,35 a nível estadual.

Conforme o Gabinete de Crise, o ajuste no modelo é necessário, pois, quando a capacidade hospitalar está próxima do limite, alguns dados podem sofrer atrasos de preenchimento devido à sobrecarga das equipes e, além disso, os indicadores de "velocidade do avanço" e de "variação da capacidade de atendimento" se tornam prejudicados - uma vez que, mesmo havendo demanda por leitos, podem não ser preenchidos devido à lotação das áreas Covid dos hospitais. Esse aprimoramento visa melhor refletir e evitar o esgotamento de leitos.

Na situação atual, o Estado se encontra próximo de 0,23, sendo que aproximadamente para cada leito livre há quatro leitos ocupados por pacientes confirmados para Covid-19 em terapia intensiva (UTI).

"Não faz sentido que não seja assim, na medida em que todo o sistema hospitalar do Estado está submetido ao mesmo mecanismo de regulação hospitalar. O colapso de uma região, consequentemente, vai significar demanda para outra região e, assim, todas estarão fragilizadas. Mesmo que uma região esteja com menor possibilidade de contágio, qualquer contágio que ocorra encontrará o sistema comprometido. É hora de todo o Estado seguir o mesmo protocolo, em um mesmo sentido", afirmou Leite em transmissão ao vivo nesta tarde.

Seguindo o princípio da transparência que norteia todas as decisões do governo, intensificada durante a pandemia para que toda a população entenda a gravidade da situação, o mapa da 43ª será rodado nesta sexta-feira (26/2), com a respectiva divulgação dos indicadores. No entanto, devido ao agravamento da pandemia e da baixa capacidade de atendimento hospitalar, as 21 regiões e seus 497 municípios deverão seguir os protocolos de bandeira preta a partir de sábado até, pelo menos, o domingo, 7/3.

Reavaliação

No final da próxima semana, o governo deverá convocar nova reunião com a Famurs para avaliar os resultados das ações adotadas até aqui.

Além da queda temporária da cogestão, será mantida a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h, cujo horário foi ampliado a partir do diálogo com prefeitos, e o Gabinete de Crise decidiu derrubar temporariamente também a Regra 0-0, que permitia que municípios com zero internação e zero óbito nos últimos 14 dias pudessem adotar automaticamente os protocolos da bandeira imediatamente anterior à da sua região.

Plano de fiscalização

Para ajudar na fiscalização dos municípios e fazer cumprir efetivamente as restrições à circulação de pessoas para reduzir contágio do vírus, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) elaborou um protocolo para fortalecer a ação integrada com as prefeituras. O planejamento da Operação Te Cuida RS foi apresentado na reunião com a Famurs pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

"Construímos esse protocolo para ser utilizado nos 497 municípios, a fim de que efetivamente consigamos fazer a fiscalização. É nos municípios que as situações realmente acontecem. É fundamental que as prefeituras coloquem toda a sua estrutura para se agregar nesse esforço. Se não conseguirmos reduzir a curva da contaminação, talvez tenhamos que tomar outras medidas, ainda mais drásticas, com impacto tanto para o setor privado quanto para a arrecadação do poder público", alertou Ranolfo.

Colaboraram para a elaboração do plano as chefias de Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS).