Na tarde desta segunda-feira, 30/11, o governador Eduardo Leite (PSDB), acompanhado pelo vice-governador e secretário de Segurança Pública Ranolfo Vieira (PTB) e dos secretários Agostinho Meirelles (Articulação e Apoio aos Municípios), Arita Bergmann (Saúde) e da coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos, se reuniu com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Taquari, Emanuel 'Maneco' Hassen de Jesus, e com representantes das 27 associações regionais para debater novas medidas de combate ao coronavírus. As chamadas medidas emergências entram em vigor já nesta terça-feira, 1/12, e terão a duração de pelo menos duas semanas. 

 A principal medida adotada foi a suspensa do sistema de cogestão, que possibilitava aos municípios a criação de protocolos menos restritivo que os protocolos determinados pelo Governo do Estado desde que houvesse concordância entre os municípios da mesma região. "Em um momento em que víamos a redução dos casos, isso era menos problemático. Mas agora, com o aumento de casos em todo o Estado, é necessário que haja uma coincidência maior de protocolos nas regiões para que fique claro a todos o que deve ser obedecido. Ou seja, todas as regiões em bandeira vermelha, terão que obedecer aos protocolos da bandeira vermelha", disse Leite.

Em contrapartida, alguns protocolos da bandeira vermelha foram alterados. Entre as alterações está a manutenção de um horário limite ao comércio e restaurantes (20h), mas sem restrição de dias. Foram incluídas restrições em condomínios e vedação à permanência em locais públicos sem controle de acesso (ruas, praias, praças). No entanto, não haverá limitação de horário de circulação nas ruas e as aulas presenciais continuarão.

As medidas também incluem o reforço da campanha 'Te cuida para termos um Natal Seguro: não é hora de festa e aglomeração, mesmo em família' e pediu apoio da imprensa e prefeituras sobre protocolos e fiscalização.

Leite também prometeu apoio do Governo do Estado na fiscalização dos protocolos, determinado à Brigada Militar a participação nas ações fiscalizatórias e a criação de canais específicos para denúncia (telefone 150 e formulário eletrônico Vigilância do Cidadão:shorturl.at/npuJ7)

Festas e eventos de final de ano estão suspensos, tanto as realizadas por prefeituras quanto por estabelecimentos privados, inclusive em condomínios, e suspensão do patrocínio por empresas públicas ou apoio de órgãos públicos. Reuniões privadas e familiares devem se limitar a até dez pessoas, excluídas as crianças de até 14 anos.

Novas regras para bandeira vermelha:

•  Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 20h);
• Permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h), clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação;
• Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura, zoológicos etc.);
• Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas, casas de shows, etc.);
• Vedada a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques, praças, etc.), permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos;
• Vedados eventos sociais (casamentos, festas, formaturas, aniversários etc.);
• Vedação do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas, quadras etc.);
• Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
• Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais;
• Demais medidas segmentadas sem alteração.
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