OEA
Órgão Internacional enfatiza segurança do sistema eletrônico de votação
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O sistema eletrônico de votação utilizado pela Justiça Eleitoral brasileira foi um dos principais aspectos destacados pelo Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral, elaborado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as eleições 2020. O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em reunião realizada nesta semana, nos Estados Unidos.
A OEA é uma organização internacional com sede em Washington, D.C., cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano. Foi fundada em 1948 para fins de solidariedade e cooperação entre seus Estados membros.
No documento de avaliação do processo eleitoral, a análise inclui recomendações do grupo internacional que veio ao Brasil durante o pleito. À época, comemoravam-se 20 anos de implementação do voto eletrônico para 100% do eleitorado brasileiro.
"O sistema tecnológico de votação oferece resultados rápidos e seguros, levando-se em conta as dimensões continentais do país", afirma o documento.
O relatório destaca que "uma vez mais, o TSE demonstrou sua capacidade de logística e infraestrutura tecnológica por meio da preparação e instalação de 473.503 urnas eletrônicas em 94.325 locais de votação. Isso permitiu que mais de 147 milhões de eleitores pudessem exercer o direito do voto no domingo das eleições".
A cada nova eleição, é necessário que sejam repostos cerca de 20% dos equipamentos eletrônicos. No entanto, contratempos no processo de licitação impediram essa substituição em 2020. Ainda assim, foi ressaltado pelos observadores que "isso não prejudicou as eleições".
Na ocasião, o TSE redistribuiu os aparelhos disponíveis pelo país" Tal redistribuição provocou a mudança de seção de cerca de 7% dos eleitores. Este foi um dos pontos de crítica do documento, que recomendou que sejam garantidas, com tempo suficiente, as operações administrativas e logísticas para a aquisição de novas máquinas.
Sobre as fases da votação até o anúncio dos vencedores nas urnas, foi elogiado a velocidade do processo. "O Brasil tem atualmente o sistema mais veloz de apuração dos resultados oficiais na região. Os cidadãos puderam acompanhar [os resultados] por meios de comunicação".
Outro ponto destacado foi a eficiência da Justiça Eleitoral em lidar com ataques cibernéticos. No dia das eleições, a página oficial do Tribunal foi bombardeada por 486 mil ataques informáticos por segundo, que tentaram derrubar o funcionamento e impactar as eleições. Porém, essas tentativas não tiveram êxito e não afetaram os resultados das eleições.
Com informações de TSE
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