Começou ontem, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o julgamento de mérito do habeas corpus em favor dos quatro réus condenados por homicídio com dolo eventual, no incêndio na boate Kiss, em Santa Maria.

Resta pendente o voto de um dos três desembargadores do colegiado, que ainda analisa o caso. A decisão deve sair nesta sexta, mas de acordo com o TJ, não há previsão de horário para a decisão final.

Os sócios da boate, Elissandro 'Kiko' Spohr (condenado a 22 anos e seis meses) e Mauro Hoffmann (condenado a 19 anos e seis meses), o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos (condenado a 18 anos), e o assistente de palco do grupo, Luciano Bonilha Leão (condenado a 18 anos) foram condenados na sexta-feira, 10/12, após dez dias de julgamento - o mais longo do judiciário gaúcho. Na ocasião, o juiz Orlando Faccini Neto chegou a decretar a prisão deles, mas o desembargador Manuel José Martinez Lucas concedeu um habeas corpus preventivo, a pedido do advogado Jader Marques, defensor de Spohr, que impediu que eles fossem presos. Em um recurso do Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux revogou a decisão liminar, determinando a prisão dos quatro. Com isso, eles se apresentaram à Justiça e estão detidos. Spohr em Canoas, Hoffmann em Tijucas (SC) e Marcelo e Luciano em São Vicente do Sul.

No julgamento do mérito do HC, porém, os desembargadores gaúchos poderão manter a decisão de Lucas e restabelecer a liberdade dos quatro enquanto aguardam os recursos pendentes.

Além de Martinez Lucas fazem parte da 1ª Câmara Criminal os desembargadores Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto.