Encontro RS Cidades
'Estado quer ser parceiro para investimentos nos municípios', diz Leite
Ao encerrar a primeira edição do Encontro RS Cidades, ontem, 11/12, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou dois programas com recursos do Estado para investimentos nos municípios focados na pavimentação e na estrutura de áreas que tenham impacto na convivência dos cidadãos.
Promovido pelo governo estadual em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o seminário começou na quinta, 10/12, com objetivo de contribuir para a formação de prefeitos eleitos e reeleitos e fortalecer a integração entre Estado e municípios.
Durante as duas manhãs, o governador, secretários de Estado, o presidente da Famurs, Maneco Hassen (PT) e outros prefeitos estiveram reunidos virtualmente, com transmissão pelo Youtube, para discutir o cenário que enfrentarão pelos próximos anos, principalmente pela crise fiscal e pela pandemia, e as possíveis soluções que poderão tomar de forma conjunta para superá-los.
Segundo o governador, os dois programas estão em fase final de desenvolvimento e serão divulgados em detalhes no começo de 2021, mas já houve um "pré-lançamento" em primeira mão aos prefeitos no primeiro encontro com os eleitos ou reeleitos.
O primeiro deles é focado na pavimentação urbana, seja de ruas e avenidas quanto de outras obras viárias dentro dos municípios, e será realizado por meio de espécies de editais. As prefeituras poderão apresentar projetos ao governo e, se forem aprovados mediante critérios técnicos e socioeconômicos, receberão recursos do Tesouro Estadual. Esse programa também prevê apoio técnico e capacitação aos municípios para o desenvolvimento dos projetos.
O segundo projeto prevê apoio do governo para projetos icônicos dos municípios, como praças, parques e áreas específicas que favoreçam a convivência das pessoas e impactem na autoestima da população. O objetivo, conforme Leite, é tornar as cidades gaúchas mais atrativas para quem vive ou deseja investir no Estado.
"O primeiro passo na primeira metade do nosso governo era ajustarmos as contas do Estado para que voltássemos a pagar os compromissos em dia. Por isso, focamos na saúde, nos repasses a hospitais municipais que estavam em atraso, e no ajuste para o pagamento dos servidores em dia, o que fizemos em novembro. Agora, se não houver perda de receita, e eu confio na responsabilidade dos nossos deputados, poderemos abrir frentes de investimentos do Estado tanto na infraestrutura em que somos diretamente responsáveis, nas estradas especialmente, para incrementar pavimentações de acessos municipais e ligações regionais, quanto queremos o Estado como parceiro dos municípios viabilizando investimentos dentro das cidades, na infraestrutura urbana", destacou Leite.
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