O líder do partido Novo na Assembleia Legislativa, Fábio Ostermann, protocolou projeto de lei (PL), nesta sexta-feira, 25/2, que dispensa o uso obrigatório de máscaras por crianças menores de 12 anos nas escolas gaúchas. De acordo com Ostermann, o projeto de lei está amparado em recomendações recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"O nosso projeto busca resolver um problema que tem incomodado pais e mães estado afora, que é a obrigação descabida e desproporcional do uso de máscaras para crianças, uma determinação que não encontra sustentação nem mesmo nas recomendação da OMS. Não podemos penalizar ainda mais as crianças, que já foram muito prejudicadas durante todos esses meses de pandemia", defendeu o parlamentar.

Segundo as determinações da OMS divulgadas ainda em 2020, a máscara não deve ser obrigatória para crianças abaixo de cinco anos, por questões de desconforto e possível incapacidade de usá-la corretamente. Acima de cinco anos o uso é facultativo e depende da análise de contexto específico.

Conforme a proposta, as instituições de ensino só poderão exigir a utilização de máscaras para crianças entre cinco e 12 anos em situações excepcionais, como a transmissão generalizada de coronavírus. O texto proíbe o uso de proteção facial para alunos menores de cinco anos.

"Não faz sentido as crianças seguirem sendo obrigadas a usar máscaras em escolas, enquanto todas as atividades já voltaram ao normal, incluindo aglomerações em festas, shows e estádios de futebol", finalizou Ostermann.

O deputado ainda rejeitou o argumento do governo do RS de que, ao exigir o uso de proteção para alunos em escolas, está cumprindo a lei federal. O parlamentar reforça que o Supremo já definiu que os estados têm autonomia para determinar suas próprias regras sanitárias. O projeto deve agora ir para votação.