Em uma transmissão ao vivo no final da tarde desta segunda-feira, 22/2, o governador Eduardo Leite (PP) anunciou a manutenção do sistema de cogestão dentro do distanciamento controlado do Estado. Diante do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul, Leite havia manifestado durante a manhã a intenção de suspender a cogestão, alegando que é preciso "alinhamento" na aplicação de medidas mais restritivas diante do quadro grave da pandemia no Rio Grande do Sul.  

No entanto, a live serviu também para que o mandatário anunciasse novas medidas, mais duras, contra a pandemia. Se na sexta-feira, 19/2, após o anúncio do mapa preliminar da 42ª rodada do distanciamento controlado Leite anunciou a suspensão das atividades em todo o Estado no período compreendido entre as 22h e às 5h, nesta segunda ele ampliou a suspensão.

Suspensão das atividades

De acordo com Leite, a decisão foi tomada pelo Gabinete de Crise, após reuniões com o Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19 e com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações regionais, e considerado que os dados coletados entre a sexta-feira e a esta segunda apontam que a situação da pandemia do novo coronavírus continua se agravando no Estado. A partir desta terça-feira, 23/2, independente da bandeira da região, a janela de horário da suspensão geral de atividades não essenciais será ampliada em duas horas, começando às 20h, e indo até as 5h.

"Estamos observando o mais acelerado e agressivo crescimento de internações desde o início da pandemia. Diante disso, convocamos prefeitos eleitos e reeleitos não para terceirizar, mas para compartilhar a responsabilidade. Todos nós recebemos a confiança da população para protegê-la, tanto do ponto de vista sanitário quanto econômico, e para encontrarmos a melhor medida das nossas ações neste momento especialmente crítico que estamos vivendo", afirmou o Governador.

Devem estar fechados, sem público ou clientes, estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados.

As únicas exceções são: farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.

Cogestão

A possibilidade de suspensão do sistema de cogestão foi tratada entre Leite, prefeitos e presidentes das associações de municípios ainda pela manhã.

O sistema de cogestão é o que permite que as prefeituras de cada região adotem protocolos próprios para o combate ao coronavírus, que podem ser semelhantes aos da classificação imediatamente anterior no sistema de distanciamento controlado. Por exemplo, se determinada região for classificada com bandeira vermelha, ela poderá adotar os protocolos da bandeira laranja. Para isso, basta que todas as prefeituras da região estejam de acordo. Na ocasião o Governador disse que "a cogestão é uma boa ferramenta, é positiva, mas quando temos um momento crítico como esse o melhor é alinharmos ações, para que seja uma única comunicação com a população, sem gerar dúvidas".

No entanto, a posição da maioria dos prefeitos e dos presidentes de associações foi a favor da manutenção do sistema de cogestão. Foi o caso do prefeito Ronnie Mello (PP). De acordo com ele, é importante achar um ponto de equilíbrio nas definições dos protocolos. A justificativa do grupo pró-cogestão é de que cada região tem as suas peculiaridades e os quadros podem ser diferentes entre as áreas.

A posição dos prefeitos acabou fazendo com que o Governador voltasse atrás no que parecia ser uma decisão tomada, e mantivesse o sistema de cogestão.

Planejamento da fiscalização

Outra medida anunciada pelo Governador foi a necessidade de atualização dos planos regionais de cogestão por parte das associações e prefeituras, incluindo um detalhamento de como se dará a fiscalização nos municípios. A intenção é coibir aglomerações, descumprimento da suspensão geral de atividades e outras medidas necessárias para conter a disseminação do vírus. "Os prefeitos são determinantes no processo de fiscalização. Se vamos manter a cogestão, precisamos do compromisso de todos para que a fiscalização seja exercida com muito rigor. Precisa ter um caráter pedagógico, com visibilidade. Se não atuarmos com rigor, pode ser que, logo adiante, não seja possível interromper o sistema de colapso no sistema de saúde. Não é um alarme falso ou um teste: é preciso que os municípios se debruçam com total dedicação para exercer a fiscalização", alertou Leite.

As forças da segurança pública estão em esforço concentrado nas ruas para evitar aglomerações. Em Uruguaiana, três estabelecimentos do ramo alimentício foram autuados por estarem funcionando fora do horário permitido - depois das 22h.