O governo do Rio Grande do Sul anunciou na manhã desta quarta-feira, 1/6, o lançamento do programa SOS Estiagem, parte da segunda etapa do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. A iniciativa vai distribuir R$ 50,8 milhões para agricultores familiares e R$ 14,3 milhões para povos indígenas e comunidades quilombolas residentes em áreas rurais que foram afetados pela falta de chuvas que atingiu o Estado no ano passado.

Segundo o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), os recursos serão dados a famílias de 416 municípios que estavam em situação de emergência até 31 de março deste ano. A previsão é que 65,1 mil famílias sejam contempladas, com o valor de R$ 1 mil em parcela única.

Para receber o auxílio, as famílias de povos indígenas e quilombolas devem ter inscrição no CAD Único até 29 de março deste ano. A expectativa é que o desembolso ocorra no terceiro trimestre, por ordem de pagamento bancário.

No caso dos agricultores familiares, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro e renda renda bruta anual de até R$ 100 mil comprovada. O pagamento deve ocorrer no quarto trimestre deste ano via conta corrente do Banrisul ou PIX. O governador ressaltou que as famílias que já recebem pelo CAD Único não poderão obter esses recursos do SOS Estiagem.

Na primeira fase do Avançar na Agropecuária, anunciada em dezembro de 2021, foram R$ 275,9 milhões, distribuídos em R$ 201,4 milhões para a irrigação, R$ 35,3 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar e R$ 39,2 milhões para o escoamento da produção.